Artigo 5 da constitui o federal

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Constituição federal artigos da cf na íntegra gilmar francisco em artigo 5: anúncios § 2o constitui crime de responsabilidade do prefeito municipal. Inciso i do artigo 5 da constituição federal de 1988 art 5, inc i da constituição federal - constituição federal de 88 art 5, inc. O artigo 5° do inciso xvi da constituição federal nos garante o direito a livre manifestação o direito de reunião e protestos garantido pela constituição. Art 1º a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de. Question 5 sobre os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da constituição federal não é correto afirmar que: escolher uma resposta. ConstituiÇÃo federal artigo 5° dos direitos e garantias fundamentais capítulo i dos direitos e deveres individuais e coletivos art 5º todos são iguais.

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Esta página foi editada pela última vez à(s) 00h09min de 28 de fevereiro de 2016 este texto é disponibilizado nos termos da licença creative commons. A atual constituição da república federativa do brasil foi promulgada em 5 de etc [5] contemplaria, conforme seu artigo federados e um distrito federal. Gilmar francisco em artigo 5: formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de direito e.

Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988.

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